MS não tem nem papel para imprimir RGs e 11 mil aguardam emissão do documento

Sem papel-moeda para imprimir RGs (Registros Gerais) em Mato Grosso do Sul, 11 mil pessoas aguardam na fila pela emissão do documento. É o que aponta indicação parlamentar feita nesta semana, pedindo à Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) que resolva a situação com urgência.

Conforme o documento que tramita na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) sob o n.º 5796/2019, o problema persiste desde o início do mês de novembro. Por conta disso, mesmo quem faz o agendamento e cumpre o trâmite não consegue concluir o recebimento da identidade pela falta de papel, que pode ser fornecido apenas pela Casa da Moeda do Brasil.

A indicação pedindo providências sobre a situação foi protocolada na última terça-feira (26) pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT). Nela, o petista pede que seja ouvido o Plenário para encaminhamento de ofício ao secretário de Justiça Antonio Carlos Videira, para que tome providências urgentes. Segundo o SGPL (Sistema Gestor do Processo Legislativo), ainda não há previsão para que a indicação seja incluída na ordem do dia para apreciação dos demais deputados.

Fila pode chegar a 13 mil 

Segundo o secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, a fila de espera devido à falta de papel pode chegar a 13 mil pessoas, considerando a média de emissão mensal pela Sejusp. De acordo com ele, dentre as causas do problema estão: o aumento da demanda devido à realização de mutirões em aldeias e assentamentos; cidadãos que aproveitaram a biometria para tirar segunda via do RG; exigência do documento para crianças; e a não aceitação por órgãos e instituições das cédulas antigas.

Somado a isso, a empresa que possui contrato com a Casa da Moeda para fornecer espelhos do documento ao Governo do Estado enfrentou falta do produto. De acordo com o secretário, representante da empresa está em Brasília (DF) tentando agilizar o fornecimento, previsto para o dia 2 de dezembro.

Quando o material chegar, adiantou Videira, será formada força-tarefa para trabalhar 24 horas na impressão. “A emissão é rápida, pois os processos estão todos prontos, é só imprimir”, disse. Ainda conforme Videira, havia margem de sobra do papel, mas que foi consumido nos mutirões. Por se tratar de produto de segurança, informou ele, não é possível fabricar com muita sobra para que o produto não ‘caia em mãos erradas’ facilitando a falsificação.

Agendamento

Desde 2014, a emissão de carteira de identidade é feita com agendamento prévio. Para isso, o usuário deve se cadastrar por meio do site da Sejusp – disponível clicando aqui  – e escolher o posto mais próximo ou aquele que tiver a data desejada.

Na sequência, é preciso preencher o formulário e confirmar o agendamento. Depois dessa etapa, o cidadão recebe informações sobre os documentos necessários e e-mail confirmando a data e hora para atendimento, com número de protocolo e código de barra. Após concluir o processo, o documento leva de uma a suas semanas para ser entregue.