Beto Pereira será relator do Projeto de Lei que antecipa feriados para segunda-feira

O deputado federal Beto Pereira foi designado relator do Projeto de Lei (PL) 3797/19, que trata da antecipação dos feriados que caem no meio de semana para serem comemorados nas segundas-feiras. O parlamentar é autor de um projeto de lei semelhante (PL 1335/2019), que propõe a transferência de feriados que caem nas terças e quartas-feiras para as segundas-feiras e os que caem nas quintas-feiras para as sextas-feiras.

A proposta não inclui feriados como 1º de janeiro, Carnaval, Sexta-feira Santa, 1º de Maio (Dia do Trabalhador), Corpus Christi, 7 de Setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e 25 de dezembro (Natal). O PL é de autoria do senador Dário Berguer (MDB-SC), já foi aprovado no Senado e está em regime de urgência na Câmara dos Deputados.

Beto Pereira esteve em Brasília esteve com o gerente Executivo da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Marcos Borges, para debater o tema. “Essa proposta é uma medida simples, mas é uma ação que se soma para melhorar a competitividade do país e o chamado ‘Custo Brasil’”, afirmou Borges. A proposta visa coibir as chamadas pontes, que é quando o feriado cai no meio de semana e as instituições decretam ponto facultativo nos dias próximos aos finais de semana.

Ainda segundo a CNI, um dia de folga dentre os 252 dias úteis de 2019 significou uma diminuição do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 0,4%, ou seja, R$ 29 bilhões. Esta perda impacta na produtividade, na qualidade dos produtos e no número dos postos de trabalho no país.

O parlamentar também está em contato com as outras confederações e sindicatos para construir o relatório. Beto Pereira já esteve reunido por videoconferência com representantes da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), que apoia a proposta, mas sugere que a regra também valha para Estados e Municípios para haver uma uniformidade. “O Projeto de Lei organiza o dia a dia das empresas, indústrias e o comércio em linha com o que já acontece no mercado financeiro. As financeiras geralmente não emenda feriados e, se os bancos abrem, vários comércios, indústrias e serviços também funcionam”, explicou Beto Pereira.

Para o deputado, “esta é uma forma de ganharmos em produtividade em um momento em que todos deverão dar suas parcelas de contribuição para reestruturarmos a economia brasileira. O brasileiro é muito trabalhador, quer ser produtivo, gerar riquezas e ser parte deste momento histórico de reconstrução econômica. A proposta também organiza a agenda das famílias e torna o Brasil mais atraente para investimentos”.

Em relação ao setor do turismo que vê o projeto com ressalvas, Beto Pereira defende que, “quando os feriados caem no meio de semana, nem todas as instituições emendam até o final de semana formando assim um feriadão propício para o turismo. Com o PL, cada feriado é a garantia de que todos os segmentos terão mais finais de semana estendidos proporcionando datas turísticas a serem planejadas com antecedência”. O parlamentar afirma que continuará procurando as instituições para a confecção do relatório.

*Assessoria