MPF pede que o ex-governador André Puccinelli devolva meio bilhão de reais

O ex-governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (MDB), teria uma fortuna em ações que tramitam na Justiça, conforme levantamento do jornal Estadão. O valor, segundo a reportagem, chega a R$ 534 milhões em ações onde Puccinelli é réu por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Conforme divulgado,   os valores das ações ou investigações das quais são alvo ultrapassam a cifra de R$ 2 bilhões.

Segundo o Estadão, em uma década, metade dos Estados brasileiros e o Distrito Federal tiveram governadores implicados em suspeitas de crimes, relacionados aos seus mandatos e suas campanhas eleitorais. São 26 ex-mandatários atualmente investigados, denunciados ou condenados por casos de corrupção.

André Puccinelli foi alvo da Operação Lama Asfáltica e chegou a ser preso durante a pré-campanha para concorrer novamente ao cargo de governador de Mato Grosso do Sul em julho de 2018,junto com seu filho, André Puccinelli Júnior e demais réus. O ex-governador ficou preso até dezembro do mesmo ano.

Em um dos processos envolvendo Puccinelli, 12 pessoas  respondem por lavagem de dinheiro.

Conforme o levantamento, Puccinelli é quem detém o título de campeão  quando o assunto é valor mais alto em ações que tramitam na Justiça, seguido pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, também do MDB, que já foi condenado por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa. As ações de Cabral somam R$ 529,7 milhões conforme dados do Estadão.

A nível Brasil, de acordo com o Estadão, o  caso mais recente é o do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), da Paraíba, denunciado (acusado formalmente) por participação em organização criminosa responsável por prejuízo de R$ 134 milhões aos cofres estaduais. Sua defesa diz que não há provas das acusações, e que Coutinho é inocente.

Sete ex-governadores já foram condenados, entre eles o Sérgio Cabral e  Fernando Pimentel (PT-MG). Só do Rio de Janeiro, quatro ex-governadores integram a lista: Cabral já foi sentenciado em 12 ações criminais a penas que somam 122 anos. Luiz Fernando Pezão (MDB) é réu em processo que apura o recebimento de quase R$ 40 milhões em propinas. A defesa de Pezão tem sustentado que as acusações não procedem.

Anthony e Rosinha Garotinho são réus em ação por corrupção, peculato e organização criminosa. Os dois foram presos  provisoriamente em outubro do ano passado, mas atualmente respondem em liberdade. Eles negam as irregularidades.

O levantamento mostra que há protagonismo da Polícia Federal e do Ministério Público Federal nos processos, ante os órgãos de controle estaduais. Entre os 19 casos de ex-governadores que tiveram denúncias aceitas na Justiça, 14 ocorreram na esfera federal. Para chegar ao valor de R$ 1,5 bilhão (outros R$ 609 milhões correspondem a investigações ou denúncias ainda não analisadas pela Justiça) e aos 26 ex-governadores implicados, o levantamento considerou apenas casos da esfera criminal, onde a pena é em regime fechado. Os processos dizem respeito a atos praticados durante o mandato ou nas campanhas eleitorais, e incluem o crime de caixa 2 – que, apesar de ser julgado na Justiça Eleitoral, pode resultar em cadeia.

Há processos, contra esses e outros políticos que chefiaram governos estaduais, na esfera cível. Os casos mais comuns são de improbidade administrativa, que podem resultar em multa e perda dos direitos políticos. Apesar de numerosas, essas situações não foram incluídas na contagem.

Os ex-governadores Beto Richa, do Paraná, e Marconi Perillo, de Goiás, ambos tucanos, também foram alvo. O paranaense foi colocado no banco dos réus por supostamente ordenar a omissão de parte da compra de salas comerciais em Curitiba, feita pela família Richa e paga em dinheiro vivo. Ele ficou seis dias preso. Segundo a acusação, os bens teriam sido adquiridos com dinheiro de propina proveniente de contratos fraudados para obras de escolas públicas.

Já o ex-governador goiano é réu por corrupção passiva, por ter parte de uma dívida de campanha eleitoral, no valor de R$ 90 mil, supostamente paga em troca de um aditivo realizado em contrato do Estado com uma empresa de engenharia. A defesa de Perillo, na ocasião, classificou a denúncia como “fraquíssima”.

Copa

Obras para a realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014 causaram problemas para ao menos dois ex-governadores do PT. No Distrito Federal, Agnelo Queiroz virou réu por corrupção passiva em operação sobre a obra do Estádio Nacional de Brasília (Mané Garrincha). Sua defesa disse que “jamais houve qualquer indício de sobrepreço ou irregularidade”.

Na Bahia, Jaques Wagner é investigado pelas obras do estádio Fonte Nova. Em 2019, a Justiça Federal declinou a competência da investigação, suspendeu a operação e a mandou para a Justiça Estadual da Bahia. À época, sua defesa caracterizou as suspeitas como “factoides e inverdades” e disse que sua inocência seria demonstrada. À exceção de Cabral, que em dezembro fechou um acordo de delação premiada com a PF, os demais citados negam ter praticado as irregularidades pelas quais respondem.

Defesa

O advogado de André Puccinelli, Renê Siufi disse que o valor é “uma piada”. “Isto é um piada. 534 milhões? As acusações são ridículas e no final a justiça prevalecerá e os irresponsáveis serão punidos. Apesar de ninguém achar que pode ser Deus, alguns acham que são”.

Executivo

Entre os nomes citados pelo Estadão está dos ex-governadores Teotônio Vilela Filho (AL), José Melo (AM), Waldez Góez (AP), Camilo Capiberibe (AP), Agnelo Queiroz (DF), Beto Richa (PR), Marcelo Miranda (TO), Sandoval Cardoso (TO) e Sinval Barbora (MT).

*O Sul-Mato-Grossense